empresas economicamente Muito mais poderosas e seu agrupamento com este objetivo de dominar ESTES mercados, fizeram desaparecer a livre oncorrência com todas as vantagens em relação aos preços e à própria liberdade do comé especialmentercio†(grifo nosso).
Comoriência presumida – Presunção por comoriência, quando duas ou Ainda mais pessoas morrem na mesma ocasião, nãeste se sendo possÃvel averiguar se alguma delas precedeu à s outras (CC, art. 11).
ainda tinham a pena do morte, numa desobediência ao próprio Decálogo. É este caso da condenaçãeste por apedrejamento  DE mulheres do má conduta e adoçãeste, ainda, do partes do Palavra por Hamurabi.
2Deu no Wall Street Journal: Tráfico de médicos escravos, adotado por Dilma, “é o crime magistralâ€. Cuba ganha quase oito bilhões por dólares por ano e ainda posa por solidária
Defensor público – Funcionário do Estado de que presta serviçESTES judiciários gratuitos de modo a a defesa daqueles que nãeste têm condiçãeste do arcar usando as despesas dos mesmos ou nãeste possua advogado constituÃdo. Deferido – Adj. Atendido, outorgado, aprovado, despachado favoravelmente.
Ação petitória – Proceder pela qual se pretende reconhecer ou garantir este direito de propriedade ou 1 direito real qualquer.
Aviso prévio – Comunicaçãeste do empregador ou empregado, ou vice-versa, através qual 1 faz saber ao outro a rescisãeste do respectivo contrato de trabalho dentro do determinado perÃodo.
Canais competentes – Expressão usada no meio forense para significar ESTES meios legais ou processuais próprios.
Circunstâncias agravantes da pena (quando não constituem ou qualificam este crime) – I – A reincidência; II – veja este site Deter este agente cometido o crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) de modo a facilitar ou assegurar a execução, a ocultaçãeste, a impunidade ou vantagem do outro crime; c) a traição de emboscada, ou mediante dissimulaçãeste, ou outro recurso de que dificultou ou tornou impossÃvel a defesa do ofendido; d) com emprego do veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do qual poderia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; f) com abuso de autoridade ou prevalecendo- se de relações domfoisticas, de co-habitaçãeste ou de hospitalidade; g) utilizando abuso do poder ou violaçãeste do dever inerente a cargo, ofÃcio, ministé especialmenterio ou profissãeste; h) contra criança, velho ou enfermo; i) quando este ofendido estava sob a imediata proteçãeste da autoridade; j) em ocasiãeste do  incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou do desgraça particular do ofendido; l) em estado
, nos ensina: “Certamente este delinqüente deve deter uma constituiçãeste fisiológica adequada à eclosãeste do crime, ao menos em tua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a qual ESTES fenômenos mentais por qualquer modalidade têm, por concomitantes necessários, certas modificações do sistema nervoso, qual nãeste podemos deixar de considerar saiba como determinantes ou saiba como condições do aparecimento Destes fenômenos psÃquicos.â€
Natural do famÃlia – Construçãeste residencial destinada a domicÃlio familiar pelo chefe de famÃlia. O precisamente é isento de execuçãeste por dÃvidas, salvo as fiscais a ele referentes
Coaçãeste no curso do processo – Segundo a legislação brasileira, é este usar por violência ou grave ameaça, com a finalidade do favorecimento por terceiro, contra a autoridade, Parcela, ou qualquer outra pessoa qual funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial, administrativo ou em juÃzo arbitral (CP art. 344).
.) Proceder de que fixa do antemãeste a anulação ou extinção do ato, de uma questãeste jurÃdica ou precisamente
O nome do petista foi citado por certos adversários quando se discutiu este combate à corrupção. Ex-ministra por Lula em seu primeiro governo, Marina Silva foi indagada por Alvaro Dias A respeito de a cadeira vazia.